Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche o formulário de contato ou se inscreve em um de nossos programas:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário

Coletamos também dados de navegação por meio de cookies e ferramentas de análise, conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

2. Finalidade e base legal do tratamento

Atendimento a solicitações de contato

Utilizamos os dados enviados pelo formulário para responder a dúvidas, fornecer informações sobre os programas e acompanhar o interesse de inscrição. Base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD).

Comunicações sobre os programas

Se você manifestar interesse em receber informações sobre novas turmas, utilizamos seu e-mail para esse fim. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD). Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Melhoria do site

Dados de navegação são usados de forma agregada para entender como o site é utilizado e melhorá-lo. Base legal: interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD).

3. Retenção dos dados

• Dados de formulários de contato: retidos por até 2 anos após o último contato, salvo necessidade de manutenção de registro contratual.
• Dados de participantes inscritos em programas: retidos pelo prazo necessário à prestação do serviço e por até 5 anos após o encerramento, para fins de certificação e registros.
• Dados de navegação: retidos conforme configuração de cada ferramenta de análise, geralmente por 13 meses.

4. Compartilhamento de dados

A Pantanal não vende dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços de hospedagem e infraestrutura técnica do site, que atuam como operadores sob instrução da Pantanal;
• Ferramentas de análise de acesso ao site (ex.: Google Analytics), em regime de dados agregados ou pseudoanonimizados;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Medidas de proteção

• Transmissão de dados via HTTPS com certificado SSL/TLS;
• Acesso aos dados pessoais restrito à equipe interna com necessidade operacional;
• Revisão periódica das práticas de segurança e dos fornecedores de infraestrutura;
• Em caso de incidente de segurança com impacto sobre titulares, a Pantanal notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados conforme exigido pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos opcionais. Para mais detalhes e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Obter portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar consentimento previamente concedido;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo;
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A Pantanal não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura de suas políticas individuais.

9. Privacidade de menores

Os serviços da Pantanal são direcionados a adultos acima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de menor foram coletados inadvertidamente, tomaremos as medidas cabíveis para eliminá-los.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. A data de última atualização constará sempre no início deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes dos programas.

11. Contato

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento de seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Eduardo Ribeiro, 620, Centro, Manaus — AM, CEP 69010-001